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SILVA, Jordânnya Dannyelly do Nascimento. Uma breve notícia sobre os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário na cidade de Maceió. Tribuna Independente. Maceió, 15 abr. 2012. Contexto.
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Um
pequeno bilhete sobre urbanização e saúde
Em
outubro do ano passado, Jordânnya Dannyelly do Nascimento Silva (25 anos)
defendeu sua dissertação no mestrado em Dinâmicas do Espaço Habitado (DEHA/
FAU/ UFAL) com o trabalho intitulado URBANIZAÇÃO E SAÚDE EM MACEIÓ, AL: o caso
dos bairros Vergel do Lago, Jacintinho e Benedito Bentes, sob a orientação da
profª Drª Verônica Robalinho
Cavalcanti..
Contexto pediu a Jordannya três artigos
baseados no texto da dissertação. Este é o primeiro, com uma breve informação
sobre os serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário em Maceió,
uma ligeira introdução à temática central da saúde nos bairros de Maceió por
ela escolhidos. O
importante é que o material preparado na chamada academia, circule e
agradecemos à Jornnaya, a fidalguia que teve, ao aceitar o convite.
Sávio
de Almeida
Emissário da cidade de Maceió |
UMA BREVE NOTÍCIA SOBRE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE MACEIÓ
Jordânnya Dannyelly do Nascimento Silva
Introdução
O interesse em estudar
a deficiência dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
e sua relação com a saúde pública surgiu da nossa preocupação com a qualidade
de vida nas cidades, ambiente de maiores
oportunidades mas que, na maioria da vezes, deixa a desejar no que se refere a
qualidade de vida. Foram dois anos e meio de pesquisa que realizamos, o que
gerou nossa dissertação de mestrado, defendida em outubro de 2011 e nela
interligo a questão da urbanização e a saúde em Maceió, onde trabalho o caso
dos bairros Vergel do Lago, Jacintinho e Benedito Bentes. Neste percurso, recebi orientação da profª Drª Verônica
Robalinho Cavalcanti. Muito do que estudei serve de base para discutir na
disciplina que ministro na Faculdade Figueiredo Costa, que embora técnica
recorra ao factual da vida.
Considero que a
universidade deve levar a público os trabalhos que a população financiou. Foi o
meu caso: estudei em uma universidade federal. Pensei em adaptar o texto e
publicá-lo como livro, projeto que não abandonei; no entanto, senti a
necessidade de colocar o problema para uma maior parcela da população. Foi
quando entrei em contato com CONTEXTO e acertei publicar três textos sobre o
assunto. Senti a necessidade de iniciar dando informações gerais sobre a
questão do abastecimento de água potável e esgotamento sanitário em Maceió,
para depois tratar especificamente de alguns pontos chaves sobre a questão.
Este é nosso texto,
A rede de distribuição
de abastecimento de água atende a cerca de 85% da população, entre ligações
particulares e públicas, o que corresponde a 786.115 habitantes, havendo
deficiência quantitativa e qualitativa na prestação do serviço. Os outros 15%
utilizam como forma de abastecimento poço e/ ou nascente, carros-pipa ou água
de chuva, e esses meios têm como característica a falta de controle da
qualidade da água, tendo em vista que não existe padrão de qualidade por não
existir fiscalização.
Maceió utiliza quatro
sistemas principais de abastecimento: três através dos mananciais dos riachos
Catolé, Aviação e Pratagy, e o último, através de poços profundos que são
resultado do sistema de aquíferos constituído pela formação Barreiras e pelo
membro Marituba da formação Piaçabuçu, que apresentam grandes espessuras de
arenitos e areias que deram origem a excelentes aquíferos (NOBRE; NOBRE, 2001).
Os poços profundos
dividem-se entre os que estão interligados ao macro-sistema Catolé/ Aviação/ Pratagy,
e aqueles que trabalham isoladamente. A CASAL define ainda 4 micro-sistemas
isolados que atendem a áreas específicas: o sistema Fernão Velho, Distrito
Industrial, José Tenório Lins e Riacho Doce. Os três últimos utilizam poços
profundos, e o sistema Fernão Velho utiliza manancial superficial: a barragem
da Lapinha (mapa 1).
Espacialização das áreas atendidas |
Sistema Catolé
A cidade teve a
implantação de seu sistema de abastecimento de água no início da década de
1950, com projeto elaborado pelo Escritório Saturnino de Brito: sistema Catolé/
Cardoso. Passou a ser utilizado a partir de 1950-52, com a implantação da
Estação de Tratamento de Água do Cardoso, bairro Bebedouro. O Catolé está inserido
na Área de Proteção Ambiental (APA) do Catolé e Fernão Velho que tem área de
65,17km² e abrange parte dos municípios de Maceió, Satuba, Santa Luzia do Norte
e Coqueiro Seco. Esse manancial provê água potável para cerca de 18 bairros de
Maceió, não sendo, entretanto, exclusivo desse sistema, o fornecimento de água
nessas áreas. Estão ligados a esse sistema, 32 poços profundos, dos quais 18
injetam água diretamente nas redes de distribuição.
A estação de
tratamento do Cardoso é do tipo convencional e opera com coagulação/
floculação, decantação, filtração e desinfecção. O sistema trata vazão média de
320L/s, em regime de operação de 24h/dia, produzindo média de 27.500m³/dia de
água tratada. O sistema está no limite de sua capacidade, respondendo,
juntamente, com o Aviação, por cerca de 20% do abastecimento de água de Maceió.
Sistema Aviação
O sistema Aviação está
situado junto ao Catolé, utiliza as sobras daquele sistema somadas à vazão do
riacho Aviação, totalizando uma produção de 180L/s, em regime de operação de
24h/dia, produzindo uma média de 15.500m³/dia de água tratada. O sistema foi
implantado entre o fim do ano de 1991 e início 1992. A água é tratada por
sistema de filtros ascendentes e bombeada para o reservatório do Hospital
Universitário, de onde é distribuída para os bairros Santos Dumont, Clima Bom,
Cidade Universitária, Santa Amélia e Chã de Bebedouro. Nove poços profundos
estão vinculados ao sistema, injetando água diretamente na rede de
distribuição. Antes de ser encaminhada para o reservatório do Hospital
Universitário, a água passa pela Estação de Tratamento de Água do Aviação, tipo
compacta, cujas fases de tratamento são: coagulação, filtração rápida e
desinfecção.
Sistema Pratagy
Na década de 1970,
foram iniciados os primeiros estudos sobre o aproveitamento do rio Pratagy, mas
só em 1984 obras foram contratadas pela CASAL. O sistema foi projetado para 4
etapas, das quais só a primeira está em funcionamento de forma parcial, com
apenas 360L/s dos 1.080L/s previstos, o que corresponde a um terço do previsto
para a primeira etapa. Em sua etapa final deverá produzir 4.320L/s. Trinta e
seis poços profundos estão conectados a ele e, deles, vinte e seis injetam água
diretamente na rede de distribuição.
Na atualidade, o
sistema atende a cerca de 20% da população maceioense. A Estação de Tratamento
do Pratagy realiza o tratamento do tipo convencional. Atualmente, trabalha com
vazão média de 700L/s, captando água do rio Pratagy, com regime de operação de
24h/dia, produzindo uma média de 60.500m³/dia de água tratada.
Sistema Poços profundos
Existem espalhados na
cidade de Maceió 176 poços profundos ativos, que juntos totalizam vazão de
aproximadamente 2.000L/s. Desse total, 99 pertencem a sistemas isolados
atendendo, principalmente, a conjuntos habitacionais específicos; 77 estão
interligados ao macro-sistema de abastecimento de Maceió. Do total de 176
poços, 112 são injetados diretamente na rede de distribuição, 24 poços são
injetados nos reservatórios de sucção e 40 poços são injetados diretamente nos
reservatórios de distribuição e sistemas isolados.
Tem-se verificado, apesar
da boa qualidade da água dos aquíferos, a interferência de fontes de
contaminação, como a presença de cemitérios, atividades industriais, postos de
combustíveis, resíduos sólidos, saneamento “in situ”, intrusão salina,
atividades agrícolas.... De acordo com Fazzio et al. (2010) as características físicas, químicas e
microbiológicas da água de poços analisados na capital tiveram influência do
uso e ocupação do solo, das condições climáticas, do tipo de solo e da falta de
saneamento básico.
Existem ainda inúmeros
poços particulares que têm comprometido o (re)abastecimento de mananciais
decorrente de um processo contínuo de degradação e diminuição de reservas.
Segundo Nobre e Nobre (2001, p. 8), o fato deve-se “a uma ocupação desordenada
do meio físico e aumento da demanda hídrica, bem como a não regulamentação, até
o momento, do regime de outorga de direitos de uso de mananciais hídricos, como
estabelece a Lei Estadual de Recursos Hídricos aprovada em 1997”.
O serviço oferecido
pela CASAL apresenta deficiências quantitativa e qualitativa no que se refere
ao abastecimento. O processo de expansão e adensamento da cidade não foi
acompanhado por melhorias na rede de distribuição; cerca de 36% da tubulação é de
ferro fundido, implantados nas décadas de 1960-70, nos bairros Centro, Trapiche
da Barra, Vergel do Lago, Levada, Poço e Bebedouro.
Alguns bairros da
planície litorânea de Maceió, Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca, que passaram por
processo de adensamento populacional, com crescimento vertical por meio de
edifícios residenciais e hotéis, possuem sub-dimensionamento da rede. Por conta
disso, empresas privadas têm explorado o fornecimento de água na região, com a
utilização de caminhões-pipa para a complementação do consumo da população de
média e alta renda.
Por não se cobrar
outorga do direito de uso da água das empresas exploradoras em Maceió, que
utilizam poços particulares, cria-se outro problema: a utilização de
caminhões-pipa como principal fonte de abastecimento de prédios. Conforme dados
de Rodrigues (2011) existem cerca de 14 empresas privadas no setor. Dessa
maneira, quando a população se utiliza dessas empresas, deixa de pagar a taxa
de esgoto.
Os novos
empreendimentos imobiliários implantados na cidade, especialmente os da região
de tabuleiro, principal eixo de expansão urbana atual, tem passado por
problemas semelhantes. O sub-dimensionamento da rede tem provocado interrupções
no fornecimento de água. Segundo técnico da Companhia, a CASAL tem buscado
alternativas para a deficiência do abastecimento de água, e tem como
planejamento a finalização do sistema Pratagy, que ainda não funciona com sua
capacidade máxima, porém não se tem previsão para o término das obras.
Lagoas de estabilização do Benedito Bentes |
O serviço de
esgotamento sanitário na cidade de Maceió tem uma rede coletora que atende
apenas 27% da população, dentre ligações particulares e públicas, com 28.952
ligações ativas e um volume de esgoto coletado e tratado de 10.886m³/ano. A
maioria da população diz utilizar o sistema fossa séptica/sumidouro, que
apresenta alto nível de contaminação do solo e do lençol freático quando não
realizada a manutenção do sistema. Essa desinformação, quanto à necessidade de
manutenção do sistema, é um agravante a sua utilização, já que passa a
funcionar como “fossa negra”. Uma outra parte da população, que mora nas
proximidades de corpos d’água, lança o esgoto in natura em riachos, lagoa e
oceano.
A rede coletora de
esgotamento sanitário de Maceió foi implantada a partir da década de 1950,
juntamente com a rede de abastecimento de água, quando foram construídos os
primeiros coletores de esgotos, idealizados pelo Escritório Saturnino de Brito,
que teve larga atuação no Brasil. A concepção original do projeto previa a
divisão da cidade em 13 distritos sanitários, que teriam como destino final,
após tratamento em lagoas de estabilização, o oceano Atlântico, nas imediações
da praia do Sobral. Do projeto inicial foram construídos tão-somente parte dos
distritos D-1, D-2 e D-7, que atendiam os bairros de Bom Parto, Levada, Prado,
Centro, Poço e Jaraguá (CASAL, s. d. a).
Na atualidade, o
sistema de coleta e tratamento do esgoto sanitário na cidade de Maceió mantém
as características do sistema proposto em 1971, elaborado pela Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) em que se previa o Planejamento
Geral dos Sistemas de Abastecimento d’Água e Esgotos Sanitários de Maceió.
Utilizam-se três bacias de drenagem natural: bacia Sudeste, bacia do Reginaldo,
bacia Sudoeste. O sistema de disposição oceânica de esgoto sanitário é a
principal solução tomada pela cidade para a planície litorânea e lagunar e
parte dos bairros do Farol e Serraria. Um outro sistema foi implantado na
década de 1980 na região de tabuleiros da cidade, as lagoas de estabilização do
Benedito Bentes.
Rede Coletora com destinação
final o emissário
No final da década
1980 foi concluída a construção do emissário que passa a lançar no mar o esgoto
sanitário de parte da cidade de Maceió, após um pré-tratamento realizado por
gradeamento grosseiro e fino, homogeneização e desarenação. O esgoto é lançado
a cerca de 3,6km da praia, área com profundidade de 15m. Esse sistema utiliza
as bacias de drenagem natural, bacia Sudeste (da Pajuçara), bacia do Reginaldo,
bacia Sudoeste (Lagunar), com escoamento das águas residuárias por gravidade,
que são direcionadas às estações elevatórias, de onde são encaminhas ao
emissário na praia do Sobral.
Para o funcionamento
do sistema de disposição oceânica de esgoto sanitário a cidade conta com um
total 20 estações elevatórias de esgoto (EEE) que estão interligadas ao emissário
submarino, localizado na praia do Sobral; 18 estão situadas na planície
litorânea e lagunar, e as outras duas no bairro Serraria, no Conjunto José
Tenório Lins e Conjunto Rui Palmeira – estando esta última desativada devido à
invasão/ ocupação pela população, inviabilizando o trabalho da CASAL –, que
direcionam o esgoto até o interceptor nas proximidades da Praça 13 de Maio,
para que então seja direcionado para o emissário submarino.
Em 2005, o emissário
operava com apenas 30% de sua capacidade e se tinha como meta receber a vazão
produzida em toda a futura rede de esgotos da cidade (MACEIÓ; IBAM 2005).
Atualmente, o sistema continua ocioso em sua utilização, embora do total de 20
estações elevatórias de esgoto, 6 façam parte da ampliação da rede coletora de
esgoto na planície lagunar, nos bairros Levada, Vergel do Lago, Trapiche da
Barra, e mais 2 EEE’s estão sendo implantadas na planície litorânea, nos
bairros Cruz das Almas e Jacarecica, totalizando 22 EEE’s.
O mapa 2 apresenta as
áreas atendidas com rede coletora de esgoto (RCE) na cidade de Maceió, contudo,
o mapa encontra-se desatualizado tendo em vista que a CASAL ainda não dispõe das
ampliações que estão sendo realizadas por empresas terceirizadas, na época que
realizamos o nosso estudo. Com a ampliação do sistema a rede coletora de Maceió
deverá atender a cerca de 40% da população, dentre ligações de particulares e
públicas, já incluída as áreas atendidas pelas lagoas de estabilização do
Benedito Bentes.
Lagoas de estabilização do
Benedito Bentes
O projeto inicial é
datado de 1982 e atende o conjunto habitacional Parque Residencial Benedito
Bentes que ocupa uma área de 526ha, com 10.043 unidades habitacionais e
população que foi estimada em 50.215 habitantes. São três lagoas aeradas, a
primeira com área de 1ha e 6 aeradores, a segunda com área de 0,6ha e dois
aeradores, e a terceira com 0,9ha e também com dois aeradores. O projeto
indicava ainda que o efluente da terceira lagoa receberia uma cloração final,
garantindo uma melhor qualidade do efluente final (CASAL, 1984).
O sistema foi
projetado para efetuar o tratamento e ser lançado e diluído no rio Pratagy, a
jusante do ponto de captação de água, distância esta considerada segura, de
acordo com relatório da CASAL, para não interferir na qualidade da água captada
para o abastecimento da cidade de Maceió (CASAL, 1984). Entretanto, atualmente,
o sistema não funciona da maneira esperada, segundo técnico da Companhia de
Saneamento de Alagoas parte dos aeradores estão quebrados, equipamento
utilizado para elevar a oxigenação do esgoto e reduzir a quantidade de matéria
orgânica, apenas quatro dos dez do projeto original estão funcionando, todos na
primeira lagoa. O fato implica em um efluente do esgoto sanitário com bastante
carga de poluentes, verifica-se ainda que o efluente não recebe qualquer tipo
de produto químico e é lançado em um córrego até atingir o Riacho Doce, ou
seja, devolve-se ao ambiente um produto final ainda contaminado.
Referências
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