[CLLIPING: HOMOSSEXUAL] Matéria s publicadas pela imprensa de Maceió eu outibro de 2011

 Material divulgado pelo Núcleo de Estydos e Pesquisas sobre Direito, Sociedade e Viiolência do CESMAC.

CALHEIROS, Valdete. Homofobia. GGAL propõe que a PF acompanhe inquéritos. O JORNAL, Maceió, 04 out. 2011, p. 12.

Alagoas ocupa o 4º lugar no ranking dos  estados brasileiros em violência contra homossexuais.  O caso mais recente foi o do homossexual Heli de Lima, 44, assassinado no município de Coruripe no último dia 24.

Por causa das estatísticas que estão transformando  Alagoas em um Estado homofóbico, a direção do Grupo Gay de Alagoas (GGAL)  está pensando em solicitar  à Polícia Federal que acompanhe os  inquéritos sobre os crimes cometidos contra os homossexuais.

A decisão de "convidar" a Polícia  Federal será tomada dentro de algumas semanas caso o Grupo Gay de Alagoas não consiga ser recebido  pela Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, conforme adiantou o Presidente do GCAL, Nildo Correia.

A entidade contabilizou 167 assassinatos de homossexuais no país desde o início deste ano, dos quais 10 toram registrados em Alagoas. "A situação está se tomando insustentável.  Desde o Carnaval solicitamos uma audiência na Secretaria de Estado de Defesa Social.  Até agora, sequer tivemos uma resposta ou mesmo uma data prevista para o encontro”, complementou.            
            De acordo com o Grupo Gay de Alagoas,  em nenhum dos crimes, a polícia chegou aos nomes dos suspeitos. Para Nildo Correia, os crimes homofóbicos  mostram uma sucessão de problemas .

"A ausência de  políticas públicas afirmativas,  o fato de os jovens homossexuais serem expulsos de casa cada vez mais cedo. Levando-os à criminalidade e marginalidade, o contato com as drogas e, por fim, a impunidade", enumerou.

Nildo Correia disse ainda que as autoridades não se preocupam com  o assunto. E emendou: no passado, 24 homossexuais foram assassinados em Alagoas. Naquele ano, a quantidade de crimes homofóbicos  colocou o Estado em segundo lugar no ranking brasileiro de violência contra os homossexuais.

Em 2010, Alagoas  perdeu apenas para Bahia que registrou 29 assassinatos. São Paulo e Rio de Janeiro registraram  23 homicídios, cada um. Em 2009, foram contabilizados 22  homicídios  de homossexuais.  Naquele ano, Alagoas foi o terceiro Estado mais  violento em relação a esse tipo de crime.

Nildo Correia disse também que nos últimos dez anos Alagoas registrou o assassinato do homossexual mais jovem do país, um adolescente de 14 anos que foi morto com 14 tiros.  "O homossexual mais idoso do país assassinado na última década também é alagoana Foi um senhor de 78 anos e morador de União dos Palmares".

No Brasil, foram registrados 260 casos de homicídios contra gays e travestis  no ano passado, o que representa um aumento de 31% em relação a 2009, de acordo com o Grupo Gay da Bahia.

Ainda conforme o levantamento, o número de assassinatos em 2010 alcançou uma média e uma morte de homossexual a cada um dia e meio. Devido a essas estatísticas, o Brasil é considerado o país com o maior número de crimes contra a população de lésbicas e homosesuxais.

GONÇALVES, Maurício. CRIME HOMOFÓBICO. Guarda municipal é morto a facadas. CORPO DE JOSÉ FRANCISCO FOI ACHADO EM FRENTE À CENTRAL DE POLÍCIA, NA PRAIA DO SOBRAL; CATEGORIA RECLAMA DE VIOLÊNCIA. GAZETA DE ALAGOAS. Maceió, 06 out. 2011, p. 14

Como fazia todas as noites, о guarda municipal José Francisco de Paula Filho, 47 anos, saiu de casa em busca de amor na Praia do Sobral. Dessa vez só encontraria о ódio. Há indícios que ele foi empurrado do calçadão pa­ra a areia, arrastado роr alguns metros e assassinado com cerca de dez facadas no coração, na cabeça, nas mãos, nas pernas e um corte comprido no pescoço. О согро foi achado em frente à Central de Polícia, ontem pela manhã.

Parentes e colegas de trabalho sabiam da opção sexual de Jo­sé e suspeitam que ele tenha sido mais uma vítima de crime homofóbico em Alagoas. Ele quase sempre saía para suas andanças noturnas sem dinheiro, sem celular e sem objetos valiosos, о que toma remota a hipótese de latrocínio (roubar e matar). O guarda atuava apenas em serviços burocráticos dentro da repartição e era muito benquisto pelos colegas, afastando a tese de vingança ou crime relacionado ao trabalho.

A delegada do 22° Distrito Policial (DP), Maria Aparecida de Araujo, informa que о соrро foi achado numa área perigosa. "Ali e área de tráfico e prostituição, tem muito bandido, não podemos descartar nenhuma hipóte­se ainda, mas é difícil pensar em latrocínio porque a família acha que ele não tinha nada de va­lor. Quem matou pode ter pensado que a vítima tinha dinheiro, aquele pessoal dali vive cheio de droga, mas é mais possível que tenha sido рог essa ojeriza que algumas pessoas têm contra о homossexual".

Ao saber do crime, vários co­legas de farda foram ao Institu­to Médico Legal (IML) de Maceió em busca de informações. О сог­ро foi velado na sede da Guarda Municipal e enterrado no Cemitério de São José, no Trapiche, sob comoção e protestos.

A presidente da Associação dos Guardas Municipais, Solange Dias, informou que a categoria está organizando uma manifestação de protesto contra a violência e a impunidade.

REVOLTA

José é о sétimo guarda assassi­nado desde 2010. Este ano, fo­ram três vítimas. "A nossa indignação é ver toda essa violência e a impunidade, com о aumento acelerado dos casos, e ninguém vê о Estado dar uma resposta", diz Solange Dias. Alguns amigos estavam inconsoláveis. "Era um cara pacato, muito legal, sempre ajudava todo mundo, tinha um coração maravilhoso", afirma Josivaldo Ataíde, colega de farda.

José Francisco morava no Prado, numa casa que dividia com irmãos e sobrinhos. Como sempre costumava regressar рог volta das 23h e nunca dormia fora de casa. A família estranhou sua ausência ao raiar do sol. Apos uma conhecida ouvir no rádio sobre um corpo encontrado na areia do Sobral, coube ao irmão, о vigilan­te Gilson Francisco de Paula, a infeliz tarefa de ir lá. "Quando estava a caminho, só me veio na cabeça uma tristeza, eu estava sentindo uma coisa ruim", desabafa Gilson.

Segundo Gilson, um vigilante da região ainda disse ter ouvido os gritos de uma pessoa, durante a noite, mas não teria visto nada. Quando confirmou que о cor­po era mesmo de seu irmão, Gilson afirma que não se conteve. "Pensei, poxa, perdi meu irmão, ele nunca mexeu com ninguém, sempre foi honesto, trabalhador, vivia de cabeça erguida, e agora está ai desse jeito".         

 

D.M. HOMOFOBIA. Guarda municipal é esfaqueado próximo à Central de Polícia. Tribuna Independente, Maceió, 06 out. 2011, p. 11

Por volta das seis horas da manhã de ontem, o corpo do guarda municipal José Francisco, da 49 anos, foi encontrado por pescadores na areia da Praia do Sobral, em frente à Central de Polícia. De acordo com os levanta mentos realizados pelo Instituto de Criminalística (IC), ele morreu após ser esfaqueado, com 20 perfurações. No local, era possível ver indícios de uma luta corporal travada, por conta de várias manchas de sangue no chão.

Segundo informações coletadas com familiares de José Francisco, encaminhados à delegada plantonista Bárbara Arraes e à delegada Maria Aparecida, do 22° Distrito Policial, a vítima trabalhava como guarda municipal e também era moradora do bairro do Prado. Segundo elas. Francisco costumava sair para beber nas madrugadas.

A delegada Maria Aparecida não descarta a possibilidade de o crime ter sido praticado por motivos homofóbicoa, já que, segundo informações da família da vítima. Francisco teria assumido a sua orientação sexual e teria sido seguido por uma pessoa com quem manteria um relacionamento. Pescadores da região informaram que a localidade é famosa por ser um ponto de prostituição.

"Até o momento, apuramos que ele pode ter sido vítima de homofobia.  Alguns familiares já informaram isso. Existe também a suspeita dele ter sido seguido por alguém de bicicleta. Vamos investigar para chegar a uma conclusão. Sexta-feira ouviremos os familiares e vamos dar início às investigações". O corpo da José Francisco foi velado ontem na sede da Guarda Municipal de Maceió, no bairro de Jaraguá.

ROSA, Láyra Santa. Guarda Municipal é morto a facadas na praia da Avenida. Os familiares de José Francisco suspeitam de crime homofóbico. O Jornal, 6 de out. 2011, p. 10.

O corpo do guarda municipal José Francisco de Paula,  49, foi encontrado na manhã de ontem, com vários golpes de arma branca (faca), na areia  da praia da Avenida. no bairro do Prado, em Maceió. A família não sabe a motivação  do crime, mas suspeita que tenha ligação com a sexualidade da vítima,  que era homossexual.

 Assim como fazia quase todos os dias, por volta das I9h30 de terça-feira. "De Paula" como  era conhecido, avisou à família que iria até a orla fazer uma caminhada e que voltaria logo. Com o passar das horas, os sobrinhos que moram com ele na Rua Franco Jatobá, no Prado, começaram a ficar preocupados e  entraram em contato com a família.

"Foi um desespero durante toda madrugada. Ligamos para a casa  de todos os nossos familiares e ninguém sabia dele. Tentamos o celular, mas ele tinha deixadio em casa Pela manhã, começamos a fazer a procura e meu tio, já encontrou o corpo sendo recolhidopelo IML (Instituto Médico Legal) Ele  sempre fazia isso, era discreto, mas sabíamos que suas caminhadas eram para se encontrar com  outras pessoas, disse a sobrinha da vítima, Alessandra Patrícia de Paula.

Muito abalado, o irmão do guarda municipal, que trabalha como vigilante, Gilson Francisco de Paula, relatou que foi doloroso ver  o irmão morto na praia. "Passei de moto por toda a praia e vi o rabecão do IML.  Naquele momento, imaginei que poderia ser meu irmão e fui fazer o reconhecimento. Foi muito sofrido. Perdi meu amigo. Ele morava comigo  e com minha família”, falou. “ Foi uma perversidade o que fizeram com ele. Era uma pessoa humilde, sem inimigos e que jamais comentou qualquer tipo de ameaça ou desentendimento. Acho que esse crime não tem ligação com o ambiente de trabalho dele".

De Paula foi encontrado morto a poucos metros da Central dc Polícia,  no bairro do Prado. Ele estava caído na areia da praia, com vários golpes na região do pescoço, no braço e nas mãos. "Acredito que ele estava caminhando na calçada e alguém o derrubou  para a praia. Pelo que vi nas marcas pelo corpo, acredito que ele tenha tentado se defender, chegando a correr. Tinham muitos cortes no pescoço, mas também havia cortes nas mçãos e braços”, disse Gilson Francisco.

Além de matar o guarda nunicipal.  o assassino ainda levou a carteira  com todos os documentos, inclusive a identidade funcional. “Não faço ideia do que pode ter acontecido. Como já disse, meu irmão era muito discreto, na dele. Não mexia com ninguém e respeitávamos a vida dele. O que sabemos é que ele foi morto e que levaram todos os documentos". disse o irmão. "Foi um crime cruel. Tenho certeza que mataram meu irmão por um motivo fútil. Ele eran muito pacato e falava pouco. Espero que o culpado seja preso, apesar de não acreditar na justiça. Estamos vivendo um momento onde cidadão de bem morre e bandido fica solto", desabafou.

INVESTIGAÇÃO – A morte de José Francisco de Paula deverá ser investigada pela equipe da delegada Maria Aparecida, titular do 22º Distrito Policial. A expectativa é que até  a próxima semana, parentes e amigos da vítima sejam chamados  para prestar depoimento. Uma das linhas que deve ser investigada é crime homofóbico.

Na manhã de ontem, no IML o movimento de guardas municipais foi intenso. Vários companheiros de trabalho do guarda De Paula estavam revoltados com o crime. "Ele era uma pessoa de bem. A guarda municipal está de luto. Sabíamos da opção sexual dele, mas ele nunca mexeu com ninguém. Estamos todos chocados com esse crime e preocupados. Essa é a segunda morte de guarda municipal em menos de quinze dias", disse a guarda Cristiana Roberta Cordeiro. "Eu sinceramente, já estou pensando em fazer outro concurso e deixar essa profissão. Estamos com muito medo dessa violência. Não consigo entender como assassinaram uma pessoa tão da paz como De Paula".

Para outro amigo da vítima, o guarda Marcos Ferreira dos Santos o crime precisa ser apurado e os  culpados punidos. "Estamos muito tristes com essa situação. Estamos vendo nossos amigos morrerem e nada ser feito para que os culpados sejam presos e paguem por seus crimes. Isso mostra a falta de Comando na guarda e também o valor que temos", desabafou Ferreira.

 

 

GGAL: entidades vão intensificar ações

            De acordo Nildo Correia, presidente do Grupo Gay de Alagoas, ele não conhecia a vítima, mas as características do assassinato e pelas informações que as pessoas estão dando sobre De Paula, existem fortes características estar ligada à homossexualidade. "Não posso afirmar nada, mas esse crime pode ter sido mais um por motivos homofóbicos. Estamos em um Estado, que aparece entre os dez que mais matam homossexuais no país. Em dez dias esse é o segundo caso, totalizando onze assassinatos apenas este ano. E entre os crimes, apenas em dois casos os culpados foram presos", afirmou o presidente do GGAL.

Diante de tanta violência, o movimento nacional de homossexuais está organizando para tomar medidas mais enérgicas. "Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Goiás,Sergipe e Paraíba são os estados mais violentos contra homossexuais. Estamos cansados de pedir punições e ações contra a violência, então o movimento nacional está se reunindo e deve intervir com ações mais fortes. É preciso buscar soluções para acabar com essa situação”, completou Nildo Correia

Guardas: 4 mortes somente em 2011

Segundo o Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas, desde 2009, 14 guardas municipais foram mortos. E em nenhum deles, os culpados foram localizados e presos. Somente este ano foram quatro profissionais assassinados. Três em Maceió e um na cidade de Anadia.

"Essas mortes estão causando pânico na categoria. Nenhum desses crimes foi elucidado e não foi por falta de cobranças. Já pedimos soluções à Defesa Social, Ministério Público  e Ordem dos Advogados do Brasil (seccional  Alagoas).  Esta última foi a única a se mover contra essa situação, o resto nos deitou sem respostas", falou Clcif  Ricardo Santos Alves, presidente do sindicato.

A categoria deverá realizar na próxima segunda-feira um ato pedindo agilidade nas investigacões das mortes dos guardas municipais. "São anos de impunidade. Se continuar dessa forma, vamos acabar sendo dizimados. [...]

RODRIGUES, Marcos. CRIMES DE HOMOFOBIA. Guarda Municipal foi a 11ª vítima em AL. JOSÉ FRANCISCO DE PAULA FOI MORTO A FACADAS PRÓXIMO A CENTRAL DE POLÍCIA, NO PRADO; ACUSADO DO ASSASSINATO AINDA NAÃO FOI PRESO. GAZETA DE ALAGOAS. Maceió, 07 out. 2011, p17.

A morte violenta do guarda mu­nicipal José Francisco de Paula Filho, 47 anos, pode engrossar uma triste estatística: Alagoas é о 4º Estado em numero de cri­mes contra a vida de homossexuais. De acordo com dados do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), о funcionário público foi a 11ª vítima este ano executada durante um possível "encontro". Seu corpo foi achado com dez facadas no peito e outras oito espalhadas pelo corpo.

"Por causa disso, há décadas, não conseguimos sair da relação dos dez Estados que mais matam homossexuais no Brasil. Ate agora já são 171 mortes em todo о País", disse о presidente do GGAL, Nildo Correia.

Em entrevista a TV GAZETA, ele disse que dos casos registrados em Alagoas, apenas dois estão esclarecidos, enquanto os demais, segundo dados de entidades nacionais, não tem sequer acusados.

Conforme о GGAL, existe uma relação entre a condição social e a impunidade. Em geral, os casos que envolvem homossexuais de baixa renda costumam ficar impunes.

"Ainda mais quando a família, além da sociedade, e a imprensa, não pressionam pelo esclarecimento", revelou Nildo.

Quanto a questão familiar, ele disse ainda que esse não é о caso da do guarda municipal. Além de reconhecer e respeitar sua con­dição sexual, a família da vítima demonstrou disposição de não deixar о caso figurar entre as estatísticas da impunidade.

Neste aspecto, a Associação dos Guardas Municipais, também não irá silenciar. Tanto que já articula um protesto contra a violência que atinge a categoria para os próximos dias.

Ao criticar a postura das autoridades de segurança, о pre­sidente do GGAL informou que desde о inicio do ano aguarda uma resposta da Secretaria de Defesa Social (Seds).

Segundo Nildo Correia, até о momento о secretário Dário César não atendeu a solicitação da entidade para um encontro onde seriam discutidas estratégias de combate a violência contra homossexuais.

O tema foi discutido na Conferência LGBT de 2008 quando foi definida a criação de um Grupo de Trabalho de Segurança Pública que teria о objetivo de aprofundar о debate em busca de soluções para conter os ataques violentos.

Enquanto isso não acontece, о GGAL tem feito campanhas de conscientização para alertar aos gays sobre os riscos de relates com estranhos. A entidade também foca a "questão da aceitação" por parte dos heterossexuais, para conquistar о respeito e despertar a tolerância.

Quanto à investigação do homicídio, a delegada do 22° DP, Maria Aparecida Araújo, declarou que vai iniciar as investigações a partir dos dependentes de crack que moram num prédio invadido nas imediações do local do crime. "Foi uma ousadia muito grande. Ele (José Francisco) foi morto praticamente enfrente a Central de Policia", disse a dele­gada.

O primeiro passo das investi­gações incluirá о contato com a família. Até о momento, diante da repercussão do caso, ela já sabe que a vítima costumava percorrer a orla, em geral à noite, possivelmente em busca de parceiros. Mas, os detalhes ainda serão levantados a partir dos depoimentos.

PROTESTO. O JORNAL. Maceió, 08 out. 2011.  Pauta Geral, p.2

O Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas re­alizará, nesta segunda, a partir das 7h, uma caminhada pelas ruas do centro da capital. O objetivo é chamar a atenção para homicídios, tentativas e ameaças que vêm ocorrendo contra guardas municipais. A concentração acontecerá na Praça Deodoro.

OLIVEIRA, Bleine. MANIFESTAÇÃO. Guardas municipais protestam contra onda de violência. CATEGORIA COBRA ELUCIDACAO DE CRIMES E USO DE ARMA DE FOGO. GAZETA DE ALAGOAS. Maceió, 11 out. 2011, p. 12.

Cerca de uma centena de guardas municipais foram às ruas ontem reclamar a solução dos homicídios de companheiros de atividades. No dia nacional do guarda municipal, о sindicato da categoria promoveu uma caminhada por algumas das principais ruas do Centro, onde os guardas fizeram duras críticas aos ocupantes de cargos nas três esferas do poder público.

Eles cobraram a apuração de 14 assassinatos que, segundo о Sindguarda/AL, ocorreram em função do exercício da função, da mesma forma que denunciaram о abandono a que estão submetidos, com baixos salários e sem condições de trabalho. "A sociedade precisa tomar conhecimento do que está acontecendo na Guarda Municipal", disse Cleif Ricardo, presidente do Sindguar­da/AL.

A caminhada pela paz tornou ainda mais lento о trânsito no Centro e em seu entorno. Alem do apitaço dos guardas, os motoristas, insatisfeitos com os congestionamentos, buzinavam insistentemente. A irritação dos motoristas por pouco não resultou na briga de um deles com um dos manifestantes, num trecho da Rua do Sol.

As lideranças do movimento conseguiram conter os ânimos e a passeata prosseguiu até as proximidades do Palacio República dos Palmares, sede do governo alagoano. A categoria e formada por 857 guardas municipais cuja atribuição e garantir a segurança dos prédios públicos. Por lei, não podem trabalhar armados.

Na manifestação de ontem eles pediram a regulamentação do uso de arma de fogo para todos os que estão nessa atividade. Outro ponto destacado pelo Sindguarda foi a elucidação dos homicídios que vitimaram a ca­tegoria nos últimos dois anos.

O presidente da entidade ressalta que, entre os meses de setembro e outubro, dois guardas municipais foram assassinados. As mortes dos guardas civis Hernandes Omena de Oliveira, executado a tiros quando chegava em casa, no Benedito Bentes, no dia 20 de setembro, e Jose Francisco de Paula, morto a facadas na Praia do Sobral, no ultimo dia 4, são os casos mais recentes e que, segundo sindicato, justificam a manifestação que realizaram ontem pela manha.

"Queremos que todas essas mortes sejam esclarecidas. E uma violência inaceitável, que se agrava por não sabermos de onde partiu", disse Cleif Ricardo. O secretário de Defesa Social, coronel PM Dário César Cavalcante foi citado nominalmente quando as lideranças cobraram о esclarecimento de todas as mortes.

Mas os guardas também aproveitaram a manifestação para reclamar da Prefeitura condições de trabalho e melhores salários. O prefeito Cícero Almeida foi ci­tado diversas vezes, duramente criticado pela categoria. O abandono do prédio sede da GCM, a falta de equipamentos e fardamento adequado foram motivos de críticas. "Prefeito, о senhor vai deixar о cargo, depois de 8 anos, sem cumprir a promessa de valorizar os servidores públicos", disse Cleif Ricardo.

Ao passar em frente à Praça Pedro II, onde fica о prédio da Assembleia Legislativa, os manifestantes reclamaram da classe política, acusando os parlamentares de serem omissos diante dos problemas da população. A manifestação teve a participação dos familiares dos guardas, inclusive daqueles cujas mortes estão sendo cobradas.

REDAÇÃO. AÇÃO NACIONAL. Alagoas assinará pacto contra a homofobia. GAZETA DE ALAGOAS. Maceió, 20 out. 2011, p. 16

A Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) envi­ou a Brasília o integran­te do Conselho de Comba­te à Discriminação em Ala­goas, Aarão José da Silva, para participar de reunião com representantes da Se­cretaria de Direitos Huma­nos da Presidência da República (SEDH) e o Minis­tério da Justiça, que elabo­rou um protocolo de inten­ções a ser pactuado com as secretarias estaduais de Se­gurança Pública de todo o País.

O documento tem como objetivo a construção de políticas públicas de segu­rança e o enfrentamento à violência contra homosse­xuais no Brasil.

Durante a reunião, a mi­nistra da SEDH, Maria do Rosário, e os representan­tes dos Estados debateram os itens da minuta, fize­ram adaptações, mudan­ças e aprovaram o texto fi­nal do protocolo de ações conjuntas no combate à ho­mofobia, que será encami­nhado aos secretários de Segurança Pública de todos os Estados brasileiros, para avaliação e realização dos últimos ajustes antes da as­sinatura do termo.

"A intenção da SEDH e do Ministério da Justiça é que todas as secretarias tenham um trabalho concre­to de defesa e de atendi­mento adequado dos ho­mossexuais nas delegacias e em todas as estruturas policiais", explicou.

O documento deverá ser assinado por todos os secretários e os minis­tros, durante realização da Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), que ocorre­rá de 15 a 18 de dezembro, em Brasília.