quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

[IURBANISMO: MACEIÓ: PERIFERIA: DRENAGEM: URBANIZAÇÃO.]. Lina Martins de Carvalho. Drenagem e urbanização na periferia de Maceió

                        
12 de julho de 2009




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CARVALHO, Lina Marttins de. Drenagem e urbanização na periferia de Maceió.  O Jornal, Maceió, Espaço,  12  Jul. 2009

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O que Lina faz!




Lina Martins de Carvalho (26 anos) é Arquiteta e Urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/UFAL), mestranda do Programa de Pós-Graduação Dinâmicas do Espaço Habitado (DEHA/UFAL) e integrante dos grupos de pesquisa “Núcleo de Estudos do Estatuto da Cidade (NEST/UFAL)” e “Grupo de Estudos em Morfologia dos Espaços Públicos (MEP/UFAL)”.



Umas poucas palavras

Luiz Sávio de Almeida 

            A condição urbana de Maceió tem que ser discutida para que o esclarecimento do seu processo histórico gere ganhos em proposições para o planejamento da cidade. Lina é uma pesquisadora interessada na temática dos vazios urbanos, expansão da ocupação territorial e entrou na discussão sobre a área dos tabuleiros, especialmente do Bairro da Cidade Universitária.  O trabalho foi apresentado na disciplina Formação do Espaço Alagoano do Mestrado em Dinâmicas do Espaço Habitado e teve por base seu texto de conclusão de curso que, inclusive, recebeu o prêmio Excelência Acadêmica na modalidade Monografia no V Congresso Acadêmico realizado pela Universidade Federal de Alagoas com o tema O processo de urbanização no bairro de Cidade Universitária em Maceió (AL): a contribuição sócio-ambiental das áreas verdes e vazios urbanos, orientado pela Profa. Dra. Verônica Robalinho Cavalcanti.

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Drenagem e urbanização na periferia de Maceió

O excludente processo de urbanização da cidade de Maceió (inclusive pelo acelerado crescimento populacional) incentivou a marginalização espacial, com a pobreza passando a ocupar locais inapropriados e carentes de infraestrutura.  Este processo – suburbanização –, além de resultar em determinada alocação da população, incorpora-se ao de crescimento horizontal desnecessário da cidade, na medida em que a especulação é impulsionada com o surgimento de vazios urbanos.
A peculiaridade ambiental da periferia norte da cidade de Maceió – correspondente principalmente aos bairros da Cidade Universitária e Tabuleiro dos Martins – é de abranger a bacia-endorréica. Trata-se de depressões filtrantes que permitem a percolação natural das águas pluviais, recarregando os aquíferos que alimentam os mais importantes mananciais de Maceió. Portanto, essa bacia é responsável pela drenagem e pelo abastecimento de água de uma significativa parte da cidade (FERREIRA NETO et al, 2004).






Figura 1 - Localização do bairro da Cidade Universitária. Fonte: adaptação da base cartográfica de Maceió  PMM. 200.





Estudaremos o bairro da Cidade Universitária (ver figura 1), enfatizando sua peculiaridade ambiental e abrangeremos, obrigatoriamente, duas questões essenciais: o incentivo da política pública de planejamento que chega a entendê-lo como zona de expansão urbana e as distorções inerentes ao processo de suburbanização que mencionamos.
O artigo está voltado ao estudo das áreas verdes e vazios urbanos, com o objetivo geral de propor diretrizes sustentáveis para o andamento de sua urbanização.  Nesse sentido, ressaltamos a importância que as áreas verdes exercem sobre o bairro, uma vez que elevam a porcentagem de área permeável do solo, contribuindo com a percolação natural das águas pluviais e com a qualidade de potabilidade dos mananciais, além de possibilitar a implantação de áreas de lazer. A importância da análise dos vazios urbanos consiste na relevância que têm no desenvolvimento da urbanização de Maceió.
A importância acadêmica deste trabalho consiste em dar continuidade ao conhecimento acumulado em pesquisa de Iniciação Científica com o tema: “Vazios” Urbanos de Maceió: fronteira e interstícios da urbanização, desenvolvida pelo NEST/UFAL no período2005 a 2007, servindo como subsídio para futuros estudos voltados ao processo de suburbanização de Maceió.


Cidade Universitária

A impermeabilização do solo interferindo no ciclo natural da bacia-endorréica prejudicou a percolação das águas pluviais, gerando alagamentos nas vias principais do bairro. A implantação do Sistema de macrodrenagem tinha, também, o objetivo de amenizá-los por meio de lagoas artificiais de retenção (ver figura 2), mas este sistema não é totalmente eficiente, pois, enquanto a bacia infiltra naturalmente as águas, o Sistema de macrodrenagem, inclusive, redireciona-as em parte para outros pontos da cidade, dificultando a recarga dos aquíferos (FERREIRA NETO et al, 2004).



Figura 2 - Lagoa da Coca-ColaFonte: Jordannânia do Nascimento, 2009

 Por fazer fronteira com a área rural do município, observa-se no bairro nítida divisão (ver figura 3) entre o que vamos chamar de área de uso rural (sentido norte) e a área urbanizada (sentido sul).  A primeira equivale a 39% de todo o bairro, abrangendo atividades agrícolas como o cultivo da cana-de-açúcar. Na segunda, com 61% da área do bairro e objeto de estudo deste artigo, observa-se configuração urbana através de parcelamentos, edificações e equipamentos. De acordo com os relatórios do grupo de pesquisa Morfologia dos Espaços Públicos (MEP/UFAL), o perfil da ocupação desta área urbanizada (sentido sul) se modifica a partir da década de 50 com o início de parcelamento por meio de chácaras e sítios.


A construção da UFAL na década de 60 – dentre outros fatores – impulsionou a ocupação do restante do bairro.  Na década de 80, a ocupação se intensifica com estabelecimentos comerciais de porte nas bordas das vias estruturais do bairro, BR 104 e a avenida Menino Marcelo. Atualmente, o bairro é, em sua maioria, povoado por pessoas de baixa renda, atraídas por conjuntos populares.
Em relação à infraestrutura instalada, observa-se carência em: (a) abastecimento d' água – menos de 80% dos domicílios ligados à rede geral de água; (b) esgotamento sanitário – menos de 70% dos domicílios ligados a rede geral de esgoto; e (c) em pavimentação, com menos da metade de suas ruas pavimentadas (ZACARIAS, 2005). Essa deficiência de infraestrutura, aliada à crescente taxa de impermeabilização, aumenta o potencial de risco de contaminação dos aquíferos.


Áreas Verdes

Trata-se de espaços públicos com equipamentos urbanos e de lazer, exercendo significativa função ambiental. Surgem pontual e heterogeneamente, ocupando dispersas quadras de formato quadrado ou retangular, localizando-se no centro ou nas bordas dos parcelamentos. Para análise dos resultados do trabalho, foram consideradas somente as áreas verdes que se encontram nos parcelamentos cadastrados pela prefeitura, de acordo com a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU). No bairro elas geralmente se assemelham aos espaços livres, mas devem ser diferenciadas deles. De acordo com Ferrari (2004, p. 38), as áreas verdes são: áreas de recreação, educativas e contemplativas, em que predomina a vegetação de uso comum do povo. Atingem seus objetivos quando arborizadas, total ou parcialmente.
De acordo com as análises do mapa e das visitas a campo, observamos quatro situações diferentes de áreas verdes: (a) áreas verdes de fato implantadas, com equipamentos, arborização e áreas de lazer; (b) áreas verdes não implantadas, com aspecto de espaços livres, pouca vegetação e utilizada pela população para diferentes fins; (c) áreas verdes utilizadas para equipamentos e instituições; e, enfim, (d) áreas verdes invadidas.



As áreas verdes com aspecto de espaços livres são as mais comuns no bairro (ver figura 4), utilizadas pela população como atalhos para circulação, pontos de encontro, ou mesmo na implantação temporária de parques infantis. Segundo os próprios moradores, estes espaços merecem uma maior atenção por parte do poder público, com a implantação de parques, quadras de esportes, além de mais arborização. É o caso das áreas do conjunto Eustáquio Gomes de Melo e do loteamento Denisson Menezes.
Segundo Sanchotene (apud HARDER, 2002), o grande problema das áreas verdes é sua ocupação indevida, clandestinamente, por sub-habitações ou por atividades comerciais, associações de bairros, entre outras. Nessas áreas verdes que vêm sendo invadidas, seja por pessoas de baixa ou até de média renda, devem ser aplicados os instrumentos encontrados no Estatuto da Cidade de Maceió.


Vazios Urbanos

Os chamados “vazios urbanossão aqueles que aguardam valorizações. Não acompanham o ciclo dinâmico de funcionalidade urbana e são frutos do interesse econômico do mercado, comportando-se como um tipo de mercadoria que se valoriza ou se desvaloriza com o passar do tempo, a depender das circunstâncias. É evidente que, inseridos num processo de urbanização descontrolado, como é o caso de Maceió, os vazios são considerados obstáculos, acumulando uma significativa área, às vezes em locais privilegiados com infraestrutura e equipamentos. Identificando os problemas que geram os vazios e as potencialidades de sua utilização, estes podem se tornar partes significativas das soluções no que diz respeito ao desenvolvimento qualitativo das cidades, através de políticas públicas voltadas a seu planejamento e utilização.
Os vazios urbanos na Cidade Universitária seguem a descrição utilizada por Ebner (1999): são lotes desocupados e não edificados, parcelados ou não, terrenos à espera de futuras instalações localizadas em áreas que possuem o mínimo de infraestrutura. Encontram-se de forma heterogênea ao longo do bairro, concentrando-se dentro ou próximo aos parcelamentos implantados, sendo distribuídos em diferentes tipos: lotes pequenos (até 125m²), padrão (de 125 a 500m²), grande (de 500 a 1.000m²) e glebas (mais de 1.000m²). Juntos, equivalem a 29,58% da área total do bairro e a 47,90% de sua área urbanizada (dados sistematizados sob a base cartográfica do ano de 2000). Dentre esses vazios os que mais se destacam são as glebas, ocupando 93,24% de todos os vazios e consequentemente 27,58% da área total do bairro.
Estas glebas se caracterizam como grandes espaços vazios e abandonados em meio ao bairro, localizando-se geralmente vizinhas aos parcelamentos consolidados. A população as utiliza para diversos fins: campos de pelada; atalhos para circulação entre áreas ocupadas; pontos de prosa; acúmulo de material ou lixo a céu aberto, principalmente nos vazios urbanos invadidos, e até mesmo para uso rural.
As glebas próximas aos densos loteamentos e que margeiam as vias principais do bairro se destacam por serem constantemente invadidas por uma população desprovida de moradia, a fim de montar barracos de lona e papelão, compondo formas subumanas de moradia, em locais totalmente insalubres e desprovidos de infraestrutura. É o caso da gleba localizada entre o conjunto Eustáquio Gomes de Melo e o loteamento Jardim da Saúde (ver figura 5). Ela foi ocupada por aproximadamente 115 famílias – o maior assentamento irregular encontrado no bairro –, que se fixaram no localcerca de nove anos. Diante da potencialidade de implantação de Habitações de Interesse Social desta gleba, implantou-se o conjunto Santa Maria, cujas unidades residenciais foram destinadas à população de menor poder aquisitivo.




Considerações Finais

A presença da bacia-endorréica, aliada à tendência de expansão urbana do bairro, exige uma maior eficácia das políticas urbanas no sentido de estipular diretrizes sustentáveis de uso e ocupação do solo. Isto será possível por meio de um maior controle demográfico, incentivando a baixa taxa de ocupação do solo, optando por edificações verticais, a fim de possibilitar maior área permeável, o que facilitará a percolação natural das águas pluviais.
Em relação às áreas verdes, percebeu-se que sua melhor disposição depende de fatores como relevo, bacia-endorréica, percurso das águas pluviais e também distribuição da ocupação no bairro. É recomendável que elas se distribuam ao longo do parcelamento de forma contínua, percorrendo o sentido do caminho das águas pluviais e, se possível, mantendo uma continuidade entre as áreas verdes dos diferentes parcelamentos.
Russo (2005) afirma ainda que as áreas de maior densidade demográfica são as que mais necessitam de áreas verdes, diferentemente daquelas dispersas onde, naturalmente, é encontrada uma maior permanência de vegetação. Nesse sentido, o ponto mais central do bairro merece atenção, por abranger os parcelamentos mais densos, os conjuntos Deputada Lucila Toledo e Santa Helena e o loteamento Denisson Menezes.
O próprio perfil periférico do bairro e sua característica ambientalmente peculiar remetem à não utilização de seus vazios para fins construtivos. É aconselhável que se constituam como áreas permeáveis, facilitando a percolação natural das águas pluviais, permanecendo como vazios ou tornando-se áreas verdes, a depender das necessidades de cada fragmentação do bairro, seja pela drenagem prejudicada, seja para proporcionar área de lazer para os parcelamentos mais adensados, como no caso do loteamento Denisson Menezes.
O papel social das áreas verdes seria a implantação de áreas de lazer e, como não poderia deixar de ser, seu papel ambiental seria também evitar os corriqueiros alagamentos, de modo a contribuir com a percolação natural das águas pluviais, beneficiando diretamente o abastecimento de água de uma significativa parte da cidade. O papel social dos vazios urbanos seria a implantação de habitações de interesse social, principalmente naqueles que vêm sendo invadidos pelos sem-teto. Já o papel ambiental destes vazios seria sua utilização como áreas verdes, proporcionando maior controle da drenagem em locais estratégicos.
Essa harmonia estabelecida entre os meios social, ambiental e econômico é fundamental ao se tratar de um planejamento sustentável para as cidades. Os cidadãos necessitam mais do que a infraestrutura básica pode oferecer como água, esgoto, luz, etc. Eles necessitam de equilíbrio, lazer e também tranquilidade. Estas qualidades podem ser encontradas em espaços aindavazios”, tranquilos, com bastante verde, situados dentro das cidades, para fugir dos transtornos e dificuldades que a própria cidade pode causar a seus moradores.


REFERÊNCIAS

EBNER, Íris. A Cidade e seus Vazios. Campo Grande (MS): Editora UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), 1999.

FERRARI, Celson. Dicionário de Urbanismo. 1ª Edição. São Paulo: Disal Editora, 2004. 451p.

FERREIRA NETO, J. V.; SANTOS, R. J. Q. dos; LIMA, R. C. de A. Os Recursos Hídricos da Área do Tabuleiro do Martins – Maceió/AL. In: ARAÚJO, Lindemberg Medeiros de. (Org.) Geografia: espaço, tempo e planejamento. Maceió: Edufal. 2004, p. 231 - 254.

HARDER, Isabel Cristina Fialho. Inventário quali-quantitativo da arborização e infraestrutura das praças da cidade de Vinhedo (SP). Piracibaba (SP), 2002. Dissertação (Mestrado na Escola Superior Agricultura Luiz de Queiroz) Universidade de São Paulo, Piracicaba.

RUSSO, Renato Anselmo. Aplicação do indicador de proximidade de áreas verdes urbanas na cidade de Jaboticabal – SP. São Carlos (SP), 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana.) Universidade Federal de São Carlos, São Paulo.

ZACARIAS, Paula Regina Vieira. Relatório Científico Final. Vaziosurbanos de Maceió: fronteiras e interstícios da urbanização. Maceió (AL), 2005. Universidade Federal de Alagoas.